Juristas baiano lançam livro sobre direito municipal

Por: Malu Lima O advogado municipalista Matheus Souza, e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino, lançaram, no início deste mês de março, o livro “Direito Municipal”. A obra reúne uma coletânea de artigos selecionados pelos juristas, que são co-autores do livro, juntamente com outros advogados da […]

Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso Baiano de Vereadores

Durante os dias 11, 12 e 13 de março acontece o 2º Congresso Baiano de Vereadores e Vereadoras. O evento tem como tema “Mandato de Sucesso e Eleições 2024” e será realizado no Grande Hotel da Barra, em Salvador. O congresso vai contar com presença de grandes nomes do direito e figuras de destaque na […]

VITÓRIA DA CONQUISTA: OAB e CAAB inauguram espaço “Meu escritório”

Por Malu Lima Na quarta-feira, 21, os representantes da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) e da Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Vitória da Conquista inauguraram o espaço “Meu Escritório”. A realização é fruto do projeto “Um escritório para chamar de meu” e tem o objetivo de proporcionar para os […]

DPU seleciona estagiários Direito

A Defensoria Pública da União (DPU) vai selecionar estudantes de Direito para vagas de estágio em Salvador. As inscrições vão até a quinta-feira, 21 de março e podem ser feitas, de forma gratuita, no site da Universidade Patativa do Assaré. Os aprovados na seleção vão receber uma bolsa-estágio no valor de R$ 800,00 e devem cumprir a […]

IRECÊ: Justiça determina que Município deve garantir vagas de crianças em creches

Por: Malu Lima A Justiça baiana determinou que o município de Irecê, no centro-norte do estado, deve garantir a matrícula de crianças em creches municipais. A decisão se deu após quatro mães ingressarem em uma ação civil pública contra a administração da cidade. A ação é ampliável a outras mães que não conseguiram matricular os […]

STF define tese para demissão sem justa causa de funcionários públicos

Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira, 28 de fevereiro, a tese de repercussão geral do  julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267. A decisão define que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público, deve ser devidamente motivada. Conforme o entendimento da Corte, as […]

Juristas baiano lançam livro sobre direito municipal

Por: Malu Lima O advogado municipalista Matheus Souza, e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino, lançaram, no início deste mês de março, o livro “Direito Municipal”. A obra reúne uma coletânea de artigos selecionados pelos juristas, que são co-autores do livro, juntamente com outros advogados da […]

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